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Política pública de deporte y recreación:
la práctica de una construcción. POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER: A PRÁTICA DE UMA CONSTRUÇÃO José Luiz Finocchio[1] Fernando Cesar de Carvalho
Moraes[2] Norma Rejane Santos Ribas[3] 14 ENAREL. 13 a 16 de Noviembre de 2002. UNISC. Santa Cruz do Sul – RS. Brasil. |
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RESUMEN
El
deporte entendido como un fenómeno social y político universal, se constituye
en elemento agregador de nuestra identidad cultural. A su práctica, bien como
de ocio y recreación, presupone de la sociedad organizada el establecimiento
de una Política de Deporte y Recreación que de seguimiento a los anhelos y
necesidades de toda la sociedad. El Estado de Mato Grosso del Sur en este
sentido, ha buscado su construcción a través de un proceso democrático de
consulta a las bases municipales, desarrollando para el efecto 04 Foros Regionales
en el 2001 y 02 Seminarios Estaduales de Política de Deporte y Recreación en
2002. La consecución de este proceso se dio a través de la discusión y reflexión
crítica y abierta sobre el deporte y la recreación en el Estado, con la garantía
de representatividad de todos los municipios a través de sus delegados democráticamente
elegidos. Fueron considerados en este aspecto, la fundamentación e
instrumentalización de los Delegados Municipales para definir, en sus municipios,
planes y programas para el desarrollo del deporte y la recreación, y deliberaciones
para el establecimiento de una Política de Deporte y Recreación para el
Estado de Mato Grosso del Sur. RESUMO
O esporte
entendido como um fenômeno social e político universal, constitui-se em
elemento agregador de nossa identidade cultural. A sua prática, bem como do
lazer, pressupõe da sociedade organizada o estabelecimento de uma Política de
Esporte e Lazer que dê seguimento aos
anseios e necessidades de toda a sociedade. O Estado de Mato Grosso do Sul,
neste sentido, têm buscado a sua construção através de um processo
democrático de consulta as bases municipais, desenvolvendo para tanto 04
Fóruns Regionais em 2001 e 02 Seminários Estaduais de Política de Esporte e
Lazer em 2002. A consecução deste processo deu-se através de discussão e
reflexão crítica e aberta sobre o esporte e lazer no Estado, com a garantia
da representatividade de todos os municípios através de seus delegados
democraticamente eleitos. Foram considerados neste ínterim, a fundamentação e
instrumentalização dos Delegados Municipais para definirem, em seus
municípios, planos e programas para o desenvolvimento do esporte e lazer, e
deliberações para o estabelecimento de uma Política de Esporte e Lazer para o
Estado de Mato Grosso do Sul. INTRODUÇÃOO entendimento
cultural do esporte, tratado como um fenômeno social e político universal, é
a representação viva das manifestações de ludicidade e criatividade do
movimento de um povo, fazendo parte da vida de cada cidadão cada vez mais
forte, seja em suas manifestações de educação, lazer, rendimento ou
espetáculo. Ainda que tenha um caráter reprodutivista das relações sociais
estabelecidas em nossa sociedade, concomitante ele se constitui em elemento
agregador de nossa identidade cultural, bem como em componente impulsionador
de transformações sociais e educacionais. Dado as essas mesmas condições, em
nosso país ele tem assumido funções coadjuvantes nas resoluções de questões
sociais. Enquanto um
fenômeno produzido socialmente o esporte constitui-se num bem cultural que
deve ser estendido, disseminado, e apreendido por todos os indivíduos, para
que estes, assim, o pratiquem conforme os seus interesses, possibilidades e
conveniências. A apreensão do conhecimento esportivo fornece ao cidadão
elementos para a sua utilização, entre outros, na prática do esporte na sua
forma de lazer. As rápidas
transformações da sociedade contemporânea, seja em seu aspecto tecnológico ou
no aspecto social, tem exigido a proposição de Políticas Públicas que se
adaptem às instituições e que procurem acompanhar suas transformações, dando
atendimento às necessidades da sociedade e aos serviços colocados a
disposição pelo governo. A falta de uma
Política de Esporte e Lazer, como referência ao processo de desenvolvimento
do Esporte e Lazer, impede o efetivo atendimento dos reais anseios de nossa
sociedade (pela própria falta de conhecimento daquilo que esta mesma
sociedade deseja), podendo gerar o mau uso de recursos públicos e privados
(pela falta de priorização) e a inoperância e subdesenvolvimento da área
(pela falta de direcionamento de suas ações políticas e práticas). Entendemos que
para o estabelecimento de ações voltadas ao Esporte e Lazer, na perspectiva
democrática, devam estar aí incluídas seus atores, ou seja, as diferentes
instituições: públicas, privadas ou pessoas físicas que integrem e interagem
no Esporte e Lazer do contexto onde se manifestam. O processo de
discussão e construção desta política pública para Mato Grosso do Sul,
iniciou-se de modo sistemático no ano de 2001 com a realização dos Fóruns
Regionais de Esporte e Lazer, em quatro municípios do Estado. A execução dos
Fóruns Regionais constituiu-se em fundamento para definir e estabelecer ações
para a construção de uma Política de Estado para o Esporte e Lazer a partir
das manifestações e interesses da sociedade sul-mato-grossense, culminando
com realização dos Seminários de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul, no
ano de 2002. Na realização
dos Seminários o processo democrático de consulta as bases foi ampliado à
todos os 77 municípios do Estado, quando foi dada oportunidade à participação
de seus Delegados Municipais, democraticamente eleitos entre seus pares. Dessa forma,
buscou-se efetivamente – através da participação viva e crítica de seus
atores – re-conhecer os problemas, as suas causas, as possibilidades de
resolução, as estratégias de ação apresentadas pela comunidade
sul-mato-grossense, além do levantar-se informações que permitissem a
execução de um diagnóstico mais preciso sobre a situação do Esporte e Lazer
no Estado, e propostas de formas de atuação nas escolas, iniciativas
populares, universidades, organizações governamentais e em toda a sociedade
civil, obtendo-se assim elementos para a construção e consolidação da
Política de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul. OBJETIVO Os
Seminários de Política de Esporte e Lazer tiveram como objetivo ampliar o
debate e a representatividade de seus propagadores iniciado com os Fóruns
Regionais, e ainda fornecer subsídios conclusivos e indicativos dos rumos que
o Esporte e Lazer deveriam seguir no Estado de Mato Grosso do Sul, buscando,
com a participação dos municípios através dos Delegados Municipais
democraticamente eleitos, elaborar proposições para a formulação da Política
de Esporte e Lazer para o Estado de Mato Grosso do Sul. PRINCÍPIOS NORTEADORESNo
desenvolvimento de ações e discussões visando a elaboração de uma Política
Estadual para o Esporte e Lazer estabeleceu-se como fundamentos básicos para
possibilitar a orientação dos trabalhos, os princípios a seguir: -
Democratização: acesso a toda a população, sem práticas
discriminatórias; -
Humanização: viver e sentir o prazer proporcionado pelo lúdico,
entendendo o homem como o ator, como sujeito de toda ação; -
Participação: autogestão, descentralizando e proporcionando à
comunidade sua autonomia; -
Descentralização: baseada na autogestão e autonomia nas ações, na busca
de soluções fundamentadas nas próprias necessidades, para a resolução de
problemas de sua realidade; -
Educação: na formação de cidadãos participantes da sociedade; -
Ética: construídas em ações firmadas em fundamentos filosóficos e no
conhecimento científico, comprometidas com o desenvolvimento de toda
sociedade; -
Interação: através do
entendimento que o Sistema de Desenvolvimento do Esporte e Lazer deva ser um
todo integrado e harmônico; -
Autonomia: dando as instituições a responsabilidade pelas decisões através
de sua administração, organização e prática. Neste ínterim
observou-se ainda as seguintes considerações: - O entendimento do Esporte enquanto
fenômeno social e cultural em suas manifestações de educação, de participação
e de rendimento. - A necessidade de acompanhamento das transformações e do
desenvolvimento tecnológico incrementado na área. - A própria necessidade da proposição
de Políticas Públicas que orientem as instituições desportivas. - A adaptação das estruturas das
instituições aos interesses e necessidades da sociedade, bem como aos
serviços públicos disponibilizados. A consideração
destes elementos e princípios norteadores na elaboração de uma Política
Pública de Esporte e Lazer é condição fundamental para o desenvolvimento dos
órgãos da administração responsáveis pelo esporte e lazer no Estado, e de
todos os segmentos, instituições e profissionais afetados por esta política,
tais considerações dão unidade e consistência aos propósitos das discussões nos
municípios. METODOLOGIAPara realizar
uma reflexão crítica e aberta no sentido de se desenvolver o debate sobre os
rumos que o Esporte e o Lazer no Estado e estabelecer uma Política de Estado
buscando propostas sobre a forma e atuação nas Escolas, nas Universidades,
nas Iniciativas populares, nas Organizações governamentais e, enfim, em toda
a sociedade civil, estabeleceu-se a necessidade da participação de todos
estes segmentos, oriundos de todas as localidades e comunidades do Estado. Isto foi assegurado
através de: -
Convite direto feito a todas as Prefeituras Municipais, assegurando a
participação municipal, através de um representante; -
Processo de divulgação feito à todos segmentos sociais (pessoas
físicas e instituições) ligados ao esporte e lazer, via folders e cartazes,
comunicando a realização dos Seminários e promovendo a participação popular e
institucional; -
Organização dos Seminários, estabelecendo em sua programação a
temática indispensável para as discussões e elaborações. No convite às Prefeituras
foi ressaltado a importância do fomento das discussões locais e da
participação municipal, sendo que a participação direta nos Seminários seria
feita através do seu representante
eleito para tal, denominado de Delegado Municipal. O Delegado Municipal
seria o representante escolhido para conduzir o processo de discussões no
município, com o objetivo de sistematizar necessidades e propostas para a
Política de Esporte e Lazer para o Estado, e para participar dos Seminários.
A escolha do Delegado Municipal seria realizada pelos profissionais e
segmentos envolvidos com o esporte e lazer no município. Aos
participantes dos Fóruns Regionais, primeiro momento de discussões
sistemáticas, no ano de 2001, foram encaminhadas correspondências informando
a continuidade das discussões sistematizadas nos respectivos Fóruns, e
ressaltando a importância destes participantes estarem envolvidos nas
discussões municipais, inclusive sendo elementos condutores do processo. Os Seminários de Política de Esporte
e Lazer para o Estado de Mato Grosso do Sul foram organizados,
operacionalizados e desenvolvidos utilizando-se a seguinte dinâmica: 1)-1º
SEMINÁRIO (11 a 13/04/02) Consistiu na
fundamentação e instrumentalização dos Delegados para sistematizar as ações
do Município com vistas ao estabelecimento da Política de Estado para o
Esporte e Lazer. As discussões
foram estabelecidas considerando-se os seguintes eixos: -
Sistema Estadual de Desenvolvimento do Esporte e Lazer: abrangência
pública estadual e municipal, e privada; -
Atribuições das Secretarias de Educação (Estado e Municípios)
referente a implantação de uma Política Estadual de Desenvolvimento do
Esporte e Lazer junto aos estabelecimentos de ensino, buscando a definição de
suas ações no sentido de promover, diagnosticar, difundir e de monitorar; -
Atribuições de outras Entidades Estaduais de Administração do Desporto
junto aos Municípios, no sentido de buscar-se o papel e ações que devam
desempenhar e desenvolver; -
Recursos Humanos, Físicos e Materiais; -
Participação da Iniciativa Privada; -
Destaque de Pontos Importantes para o fomento Esporte e Lazer; e -
Outras sugestões. 2)-DINÂMICA NOS
MUNICÍPIOS -
Apresentação de relatório sobre o 1º Seminário ao órgão responsável; -
Convocação de instituições e pessoas envolvidas com o esporte e lazer
para reunião e apresentação da
proposta sugerida e discussão dos encaminhamentos no município. -
Coleta de informações e debates. -
Sistematização e conclusão. -
Elaboração da proposta do município abordando os eixos de discussão
sugeridos no 1º Seminário e demais necessários. 3)-ESTABELECIMENTO
DE PLANOS E PROGRAMAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
LAZER Com a finalidade
de se estabelecer uma dinâmica para as discussões nos Seminários e um
encaminhamento seguro no sentido de conseguir-se um ordenamento e conseqüente
encaminhamento conclusivo dos trabalhos, foi proposto também que as
discussões para desenvolvimento do esporte e lazer abrangessem dois enfoques
básicos: -
Hierarquia administrativa da Política de desenvolvimento do Esporte e
Lazer para o Estado de Mato Grosso do Sul. Consideração da necessidade de um
Órgão Estadual que defina diretrizes,
planejamento e implemente uma política, que monitore as instituições
envolvidas, bem como viabilize a obtenção de recursos. -
O estabelecimento de Programas Básicos com o objetivo de permitir a
operacionalização de uma Política Estadual de Desenvolvimento do Esporte e
Lazer. 4)-2º
SEMINÁRIO (23 a 25/05/02) O 2º Seminário consistiu na
apresentação e discussão das propostas municipais através de seus
representantes e demais instituições participantes, visando a formulação de
documento norteador da Política de Esporte e Lazer para o Estado de Mato
Grosso do Sul. Desta forma, uma vez realizadas as
discussões nos municípios e entre instituições, as proposições apresentadas
pelos Delegados Municipais foram estudadas, debatidas, sistematizadas,
avaliadas e colocadas em aprovação no 2º Seminário. Para tanto o referido
Seminário foi organizado de maneira a contar com mediadores para intervirem
nas discussões esclarecendo os pontos que se fizessem necessários para
aprovações. Devido o seu caráter deliberativo as
proposições passaram por processo de aprovação através do voto igualitário
dos Delegados Municipais inscritos e presentes no Seminário. PROPOSIÇÕES
APROVADAS PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER PARA O
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A dinâmica
estabelecida e operacionalizada com a realização dos Seminários permitiu que
ao término do 2º Seminário fossem aprovadas as proposições apresentadas pelos
participantes representantes dos municípios e segmentos da comunidade
envolvida com o esporte e lazer. Ressalta-se aqui
que tais proposições constituíram a parte mais importante de todo o processo
envolvendo FÓRUNS REGIONAIS DE ESPORTE E LAZER e SEMINÁRIOS DE POLÍTICA DE
ESPORTE E LAZER PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pois foi a culminância
das discussões, encaminhamentos e ações desenvolvidas pela Fundação Estadual
de Esporte e Lazer (FUNDESPORTE), iniciadas no ano de 2001 com vistas a
construção de uma Política Pública para o Esporte e Lazer do Estado. As proposições
aprovadas que constituem o documento norteador da Política de Esporte e Lazer
para o Estado de Mato Grosso do Sul, foram sistematizadas nos seguintes
tópicos: 1 - FINALIDADES
E OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER 1.1- Princípios
e Diretrizes Políticas e Filosóficas 2 - O SISTEMA DESPORTIVO ESTADUAL E A
POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER 2.1- Secretaria
de Estado de Assistência Social, Cidadania e Trabalho 2.2- Fundação de
Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul 2.3- O Sistema Desportivo Estadual e a Política
de Esportes e Lazer 2.4- Entidades
estaduais de administração do desporto (Federações) 2.5- Outras
entidades componentes do Sistema Desportivo Estadual 2.5.1- Conselho
Estadual de Desporto 2.5.2-Entidades
de prática do desporto filiadas as entidades de administração do desporto 2.5.3- Academias
e assemelhados 2.5.4- Sistemas
Municipais 2.5.6-
Instituições de Ensino Superior 2.5.7-
Secretaria Estadual de Educação 3 - DIRETRIZES
PARA O ESTADO 4 - DIRETRIZES
PARA OS MUNICÍPIOS 5 - RECURSOS
FINANCEIROS (PREVISTOS E A SEREM PREVISTOS) RESULTADOSA realização dos
Seminários demonstrou o trabalho e envolvimento de um número significativo de
profissionais ligados ao esporte e lazer em diversos municípios e
possibilitou, de maneira objetiva: -
Estabelecer um debate sistematizado
sobre o Esporte e Lazer no Estado; - Realizar um
diagnóstico sobre as condições políticas para o desenvolvimento do Esporte e
Lazer no Estado; - Fomentar a
organização e a discussão sobre o Esporte e Lazer em nível de município; - Obter
elementos norteadores para continuidade de ações da FUNDESPORTE para a
elaboração de uma Política Estadual de Esporte e Lazer; - A construção
de um documento de base para nortear a Política para o Esporte e Lazer do
Estado de Mato Grosso do Sul. Pode-se observar
nos dados colhidos, de todas as manifestações nos diversos municípios, pelo
menos três reivindicações bastantes
claras e que revelam uma preocupação geral: 1- A necessidade
da elaboração de uma Política de Esportes e Lazer que balize a aplicação dos
recursos e que dê incentivo a sua prática e desenvolvimento; 2 - A
recuperação e a manutenção dos espaços públicos destinados à prática dos
Esportes e Lazer; 3- O
fortalecimento dos municípios na escolha e determinação de suas prioridades. CONCLUSÃO A realização dos Seminários de
Política de Esporte e Lazer para o Estado de Mato Grosso do Sul representou a
manifestação e objetivação dos anseios e necessidades da sociedade
sul-mato-grossense frente ao esporte e lazer. Os
encaminhamentos, ações e condução realizados garantiu a legitimidade do
processo, que contou com a participação significativa, legítima e democrática
dos cidadãos, instituições e segmentos envolvidos com o esporte e lazer no
Estado. As proposições
apresentadas e aprovadas ao término do processo, constituem os subsídios
conclusivos para a elaboração e definição da Política de Esporte e Lazer para
o Estado de Mato Grosso do Sul, em nível governamental. |
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Red Latinoamericana de Recreación
y Tiempo Libre | Red Nacional de Recreación |
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Fundación Colombiana de Tiempo Libre y
Recreación / FUNLIBRE |
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